Raça e etnia: entenda o preenchimento obrigatórios nos sistemas de saúde

Raça e etnia: entenda o preenchimento obrigatórios nos sistemas de saúde

Raça e etnia são dois conceitos complexos e que dão espaço para muita discussão — seja entre amigos, nas universidades ou na política. Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) padroniza a coleta de dados sobre raça e cor nos sistemas de informação de saúde, questão que gera polêmica. Vamos entender melhor?

A diferença entre raça e etnia

O termo raça tem uma variedade de definições, geralmente utilizadas para descrever um grupo de pessoas que compartilham certas características morfológicas, como formato dos olhos ou cor da pele. O conceito, então, tem mais a ver com características físicas. Mas atenção: não é um termo científico e, portanto, não tem significado biológico.

Segundo artigo publicado no Dental Press Journal of Orthodontics, o genoma humano é composto por 25 mil genes. As diferenças mais aparentes, como cor da pele, textura do cabelo e formato do nariz, são determinados por um grupo insignificante de genes. Assim, as diferenças entre um negro africano e um branco nórdico compreendem apenas 0,005% do genoma humano.

O conceito de etnia, por outro lado, diz que a identidade de um indivíduo é resumida em diversos fatores, como parentesco, religião, língua, território compartilhado, nacionalidade e aparência física. Portanto, está atrelado à cultura e origem do indivíduo de forma mais ampla.

Raça e etnia são termos que podem se sobrepor, mas são diferentes. A discussão sobre a utilização de cada um deles é extensa: enquanto o segundo pode ser considerado menos ultrapassado e mais adequado, o primeiro é importante em certas lutas. Movimentos sociais de jovens pretos, pardos e mestiços se apropriam da expressão “raça” para chamar atenção ao fato de que existem desigualdades de oportunidade e tratamento dentro do Brasil, causadas por um histórico de racismo e escravidão.

Raça e etnia nos sistemas de saúde

Independente de qual termo é mais adequado, o Ministério da Saúde padronizou os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços de saúde, como prontuários, formulários e cadastros. Ele determina que todos esses documentos devem trazer a informação sobre raça ou cor do paciente. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e é, portanto, obrigatória.

Segundo o próprio Ministério da Saúde, a medida permite a produção de estudos mais detalhados sobre o perfil epidemiológico e da situação de saúde da população brasileira segundo critérios étnicos e raciais. Tal classificação permitiria, assim, levar em conta as necessidades específicas da diversa população brasileira.

O próprio paciente deve indicar sua raça ou cor quando preenche um documento de saúde, como é o caso do formulário presente no aplicativo My Saúde. Assim, é você quem declara a qual categoria pertence entre as seguintes: branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Ainda tem dúvidas sobre o tema? Mande para a gente.

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